Preparo ACS 000

Aula · Leis

Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)

Quem é a pessoa idosa, quais são os seus direitos e o que o ACS faz quando suspeita de violência.

Começar a aula

Primeiro, estude

Quem é a pessoa idosa

A idade, o novo nome da lei e a prioridade Dá para ouvir parte2

O direito à saúde

SUS, remédios, plano de saúde, acompanhante e escolha do tratamento Dá para ouvir parte3

Violência: o que o ACS faz

O que é violência, quem deve avisar e as medidas de proteção Dá para ouvir parte4

Transporte, crimes e revisão

Os números do Estatuto, os crimes mais cobrados e o resumo Dá para ouvir

Depois, teste o que aprendeu

Estatuto da Pessoa Idosa: aprendendo

Idade, prioridade, saúde, violência e transporte · 10 perguntas 2

Estatuto da Pessoa Idosa: no estilo da prova

Questões com cinco alternativas, como a FUNDATEC · 10 perguntas

As perguntas mudam de ordem a cada vez. Seu resultado fica salvo só neste aparelho.

De onde veio este conteúdo:

Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), texto compilado (Planalto) (consultado em 22/10/2026)
Edital de Abertura 109/2026, Anexo IV (Prefeitura de Porto Alegre)

Texto conferido com as alterações até a Lei nº 15.163/2025 (novas penas do art. 99 e fim da Lei 9.099 para estes crimes, art. 94). A Lei nº 14.423/2022 trocou 'idoso' por 'pessoa idosa'.