Constituição: princípios e direitos (arts. 1º a 17)
Os fundamentos e objetivos do Brasil, os direitos do art. 5º, os direitos sociais e do trabalhador, a nacionalidade, o voto e os partidos.
Primeiro, estude
parte1
Os princípios fundamentais
parte2Os direitos do art. 5º
parte3Direitos sociais e do trabalhador
parte4Nacionalidade, voto e partidos
Depois, teste o que aprendeu
As perguntas mudam de ordem a cada vez. Seu resultado fica salvo só neste aparelho.
De onde veio este conteúdo:
- Constituição Federal de 1988, arts. 1º a 17, texto compilado (Planalto) (consultado em 22/10/2026)
- Emenda Constitucional nº 141, de 16 de outubro de 2026 (jornada de trabalho), publicada depois do edital (consultado em 22/10/2026)
- Edital de Abertura 109/2026, Anexo IV (Prefeitura de Porto Alegre)
O edital cobra as normas publicadas até 05/10/2026. A EC 141/2026 (16/10/2026) mudou o art. 7º, XIII (jornada de 44 para 40 horas, de forma gradual): a aula ensina a redação de 44 horas e avisa da mudança. Mudanças recentes já valendo: art. 12, § 4º (EC 131/2023).