Constituição: organização do Estado (arts. 18 a 43)
Como o Brasil se divide (União, Estados, DF e Municípios), quem cuida de quê, os princípios da administração pública e as regras do servidor.
Primeiro, estude
parte1
Como o Brasil se organiza
parte2Quem cuida de quê
parte3A administração pública
parte4O servidor público
Depois, teste o que aprendeu
As perguntas mudam de ordem a cada vez. Seu resultado fica salvo só neste aparelho.
De onde veio este conteúdo:
- Constituição Federal de 1988, arts. 18 a 43, texto compilado (Planalto) (consultado em 22/10/2026)
- Lei nº 11.350/2006, art. 2º-A (ACS como profissional de saúde para acumulação), texto compilado (Planalto) (consultado em 22/10/2026)
- Emenda Constitucional nº 140, de 16 de outubro de 2026 (aposentadoria do ACS e do ACE), publicada depois do edital (consultado em 22/10/2026)
- Edital de Abertura 109/2026, Anexo IV (Prefeitura de Porto Alegre)
O edital cobra as normas publicadas até 05/10/2026. A EC 140/2026 (16/10/2026) incluiu o art. 40, § 5º-A (aposentadoria do ACS e do ACE): aparece só como aviso. Mudança recente já valendo e cobrada: art. 37, XVI, b (EC 138/2025).