Conselhos e conferências de saúde (Lei 8.142)
Como a comunidade participa das decisões do SUS e o que o município precisa ter para receber o dinheiro da saúde.
Primeiro, estude
Depois, teste o que aprendeu
As perguntas mudam de ordem a cada vez. Seu resultado fica salvo só neste aparelho.
De onde veio este conteúdo:
- Lei nº 8.142/1990 (Planalto) (consultado em 22/10/2026)
- Lei nº 8.080/1990, texto compilado (Planalto) (consultado em 22/10/2026)
- Constituição Federal, art. 198 (Planalto) (consultado em 22/10/2026)
- Portaria nº 2.436/2017, Política Nacional de Atenção Básica (DOU) (consultado em 22/10/2026)
- O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (Ministério da Saúde, 2009) (consultado em 22/10/2026)
- Plano Municipal de Saúde 2026–2029 (Prefeitura de Porto Alegre) (consultado em 22/10/2026)
- Edital de Abertura 109/2026, Anexo IV (Prefeitura de Porto Alegre)
A divisão 50% usuários, 25% trabalhadores e 25% gestores e prestadores vem do manual do Ministério da Saúde (2009). A Lei 8.142 diz só que a representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.