Preparo ACS 000

Aula · Leis

Lei Maria da Penha

Quem a lei protege, as formas de violência, as medidas protetivas e o que o ACS faz ao perceber sinais.

Começar a aula

Primeiro, estude

Para quem vale a lei

A mulher, a casa, a família e as relações de afeto Dá para ouvir parte2

As formas de violência

Física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária Dá para ouvir parte3

Proteção e o papel do ACS

Rede de atendimento, medidas protetivas e o que fazer na visita Dá para ouvir

Depois, teste o que aprendeu

Maria da Penha: aprendendo

Para fixar o que você estudou · 10 perguntas 2

Maria da Penha: no estilo da prova

Questões como as da FUNDATEC, com 5 alternativas · 10 perguntas

As perguntas mudam de ordem a cada vez. Seu resultado fica salvo só neste aparelho.

De onde veio este conteúdo:

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), texto compilado (Planalto) (consultado em 22/10/2026)
Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde (Ministério da Saúde) (consultado em 22/10/2026)
Fundamentos do Trabalho do Agente de Saúde, Programa Saúde com Agente (Ministério da Saúde, 2022) (consultado em 22/10/2026)
Proteger e cuidar da saúde de adolescentes na atenção básica (Ministério da Saúde) (consultado em 22/10/2026)
Caderneta Brasileira da Pessoa Idosa, 2026 (telefones úteis: Disque 180) (consultado em 22/10/2026)
Edital de Abertura 109/2026, Anexo IV (Prefeitura de Porto Alegre)

Cobra-se o texto publicado até 05/10/2026. A violência vicária (art. 7º, VI) entrou pela Lei 15.384/2026. Mudanças das Leis 15.438/2026 e 15.455/2026 (art. 16-A e parágrafo único do art. 11) não foram tratadas na aula; confira a data de publicação antes de incluí-las.