Sistemas de informação e registros
Por que o ACS registra o que faz, como funciona o e-SUS APS e o Siaps, e o que registram o Sinan, o SIM e o Sinasc.
Primeiro, estude
Depois, teste o que aprendeu
As perguntas mudam de ordem a cada vez. Seu resultado fica salvo só neste aparelho.
De onde veio este conteúdo:
- Portaria GM/MS nº 7.639, de 18/07/2025: institui o Siaps (DOU de 22/07/2025, reprodução da SES-MT) (consultado em 22/10/2026)
- Portaria GM/MS nº 7.799, de 20/08/2025, art. 4º (suspensão do incentivo do ACS) (consultado em 22/10/2026)
- Nota Técnica nº 291/2025-CGFAP/DEAPS/SAPS/MS (envio de produção do ACS ao Siaps) (consultado em 22/10/2026)
- Manual de Uso do CDS, e-SUS APS, versão 5.4, cap. 1 (Introdução) (consultado em 22/10/2026)
- Portal SISAB: Sobre o SISAB (Portaria GM/MS nº 1.412/2013) (consultado em 22/10/2026)
- Portaria GM/MS nº 3.493/2024, art. 10, parágrafo único (atendimento sem cadastro) (consultado em 22/10/2026)
- Lei nº 11.350/2006, texto compilado (Planalto), art. 3º (consultado em 22/10/2026)
- Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436/2017 (atribuições do ACS e do ACE) (consultado em 22/10/2026)
- O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde, Ministério da Saúde, 2009 (cap. 7, Siab e Ficha A) (consultado em 22/10/2026)
- Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde, Ministério da Saúde, 2009 (Declaração de Nascido Vivo) (consultado em 22/10/2026)
- Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Ministério da Saúde (consultado em 22/10/2026)
- Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Ministério da Saúde (consultado em 22/10/2026)
- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Ministério da Saúde (consultado em 22/10/2026)
- Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), CEVS-RS (consultado em 22/10/2026)
O texto da Portaria 7.639/2025 veio de reprodução do DOU feita pela SES-MT (página do in.gov.br não localizada). As fichas do ACS (cadastros e visita) estão nas aulas territorio e visita-domiciliar; aqui o foco é o sistema. O § 9º da Portaria 7.799 (descredenciamento de vagas) ficou de fora: a NT 291/2025 cita a Portaria 9.108/2025 dizendo o contrário.