Como os cargos se organizam
O que é o plano de carreira
Esta lei cai pouco na prova, mas costuma vir com perguntas de definição. Se você guardar as palavras da lei, já ganha pontos.
A Lei nº 6.309, de 1988, é o dos funcionários da administração centralizada de Porto Alegre. Ela organiza os cargos e diz como o servidor pode subir na carreira.
Os dois quadros
[...] 1. Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo; 2. Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Em palavras simples: Os cargos da Prefeitura ficam em dois "quadros". Um é dos cargos efetivos, ocupados por concurso. O outro é dos cargos em comissão e das funções gratificadas, que são de confiança.
As palavras da lei
O art. 3º explica as palavras que a lei usa. A banca gosta de trocar uma definição pela outra.
IV - Classe - o agrupamento de cargos da mesma profissão ou atividade, e do mesmo nível de dificuldade, constituído de padrões e referências. V - Cargo - o conjunto de atribuições cometidas a um funcionário, mediante retribuição pecuniária padronizada. VI - Padrão - a identificação numérica do valor pecuniário da classe. VII - Referência - a graduação da retribuição pecuniária básica dentro da classe.
Em palavras simples: Cargo é o conjunto de tarefas de um funcionário, com salário definido. Classe junta cargos da mesma profissão e do mesmo nível. Padrão é o número que diz o valor do salário da classe. Referência é cada degrau de salário dentro da classe.
| Palavra | Em palavras simples |
|---|---|
| O conjunto de cargos e funções gratificadas, organizado em grupos. | |
| Grupo | Um conjunto de classes, juntadas pela natureza dos cargos. |
| Cargos da mesma profissão e do mesmo nível de dificuldade. | |
| Cargo | As tarefas de um funcionário, com salário padronizado. |
| O número que identifica o valor do salário da classe. | |
| Cada degrau de salário dentro da mesma classe. |
Ligue cada palavra à sua definição na Lei 6.309/1988.
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