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Aula · Leis

Plano de Carreira de Porto Alegre (Lei 6.309/1988)

Uma visão geral de como os cargos da Prefeitura se organizam e de como o servidor cresce na carreira.

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Primeiro, estude

Depois, teste o que aprendeu

As perguntas mudam de ordem a cada vez. Seu resultado fica salvo só neste aparelho.

De onde veio este conteúdo:

Visão geral. Não há texto consolidado oficial atual da Lei 6.309/1988: o SAPL traz a redação original e lista mais de 100 normas alteradoras (a última em 31/07/2026). Por isso a aula só usa conceitos gerais e os arts. 2º, 3º, 22, 23, 25, 27, 28, 30 e 31, conferidos como não alterados. Ficaram de fora: arts. 4º, 21, 24, 26, 29 (prazos da progressão) e do art. 32 em diante (tabelas e plano de pagamento). Os trechos de lei citados só tiveram o espaço entre palavras coladas restaurado.