O papel do ACS e a revisão
O ACS na casa e no território
O ACS conhece cada casa e cada rua da microárea. Por isso ele enxerga barreiras que a equipe não vê. O seu papel tem três partes: identificar, orientar e encaminhar.
- 1IdentificarNa visita, veja as barreiras da casa (escada, tapete solto, banheiro apertado) e da rua (calçada, ponto de ônibus, lomba).
- 2Conversar com a pessoaFale com a própria pessoa com deficiência, e não só com a família. Pergunte o que atrapalha a vida dela.
- 3Registrar e levar à equipeAnote no cadastro e conte à equipe. Ela pode planejar visita domiciliar, reabilitação ou aparelhos.
- 4Orientar sobre direitosExplique a prioridade, o acompanhante, os aparelhos pelo SUS e o atendimento em casa.
- 5EncaminharLeve a família à Unidade de Saúde e, com a equipe, à assistência social. A lei pede que o SUS e o Suas trabalhem juntos.
Na prática do ACSDona Lurdes tem 52 anos e ficou com sequela de um derrame. Ela não sai de casa há meses. Você percebe três barreiras: a escada da frente, a calçada quebrada e a filha que fala por ela. Você conversa com dona Lurdes, registra tudo e leva o caso à equipe. A equipe agenda visita e avalia a cadeira de rodas pelo SUS.
Atividade
Leve cada atitude para o grupo certo.
Toque em um cartão.
As duas leis lado a lado
A banca gosta de misturar o Estatuto da Pessoa Idosa e o da Pessoa com Deficiência. Compare:
| Assunto | Pessoa idosa | Pessoa com deficiência |
|---|---|---|
| Lei | 10.741/2003 | 13.146/2015 |
| Quem é | 60 anos ou mais | Impedimento de longo prazo + barreiras |
| Estacionamento | 5% das vagas | 2% das vagas, no mínimo 1 |
| Plano de saúde | Não pode cobrar mais pela idade | Não pode cobrar mais pela deficiência |
| Violência | Notifica a autoridade sanitária e avisa um dos órgãos | Notifica polícia, Ministério Público e Conselhos |
| Acompanhante internado | Sim. Se negar, justificar por escrito | Sim. Se negar, justificar por escrito |
A vaga de estacionamentoA vaga da pessoa com deficiência é para o veículo que a transporta, se ela tiver mobilidade comprometida. O carro precisa mostrar a credencial, que vale em todo o Brasil.
Resumo para revisar
- Pessoa com deficiência: impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) + barreiras.
- Seis barreiras: urbanística (rua), arquitetônica (prédio), transportes, comunicação, atitudinal e tecnológica.
- Atendimento prioritário, que vale também para o acompanhante. Na emergência, segue o protocolo médico.
- SUS: atenção integral em todos os níveis, atendimento domiciliar e aparelhos.
- Tratamento só com o consentimento da pessoa. Exceção: risco de morte e emergência.
- A deficiência não afeta a capacidade civil. Curatela é extraordinária e só para dinheiro e negócios.
- Violência, suspeita ou confirmada: notificação à polícia, ao Ministério Público e aos Conselhos.
- O ACS identifica barreiras, orienta sobre direitos e encaminha à equipe.
Parte estudada!
Agora faça o teste para ver o que ficou.