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Território, microárea e mapa · Parte 1 de 3

Território, área e microárea

O território é a base do trabalho

Este tema cai sempre na prova. E ele organiza todo o seu dia como ACS. Antes de visitar, você precisa saber onde e quem vai cuidar.

O Trabalho do ACS (Ministério da Saúde, 2009), item 5.1.1
O território é a base do trabalho do ACS. Território, segundo a lógica da saúde, não é apenas um espaço delimitado geograficamente, mas sim um espaço onde as pessoas vivem, estabelecem relações sociais, trabalham, cultivam suas crenças e cultura.

Em palavras simples: Para a saúde, não é só um pedaço de chão com limites. É o lugar onde as pessoas moram, trabalham, convivem e têm sua fé e seus costumes.

Por isso o ACS olha para tudo: as casas, as pessoas, a escola, a igreja, o arroio, o lixo na esquina. Tudo isso mexe com a saúde de quem mora ali.

Como cai na provaNão é só geografiaA banca escreve que território é "apenas o espaço geográfico delimitado". Está errado. O manual diz que é também o espaço onde as pessoas vivem, trabalham, convivem e têm sua cultura.

Territorialização e adscrição

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) traz uma diretriz com duas palavras: e . Vamos ver cada uma.

PNAB, Portaria nº 2.436/2017, Anexo, item 1.2 (Diretrizes)
Territorialização e Adstrição: de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em um território específico [...]

Em palavras simples: A equipe divide e conhece bem o seu território. Assim ela consegue planejar as ações para aquele lugar e para aquelas pessoas.

  • Territorialização: conhecer o território, marcar os limites, ver as pessoas, os riscos e os recursos.
  • Adscrição: ligar cada pessoa e família a uma equipe. A equipe fica responsável por elas.
  • : as pessoas que moram no território da Unidade Básica de Saúde (UBS) e são cuidadas por aquela equipe.
PNAB, Portaria nº 2.436/2017, Anexo, item 5 (Processo de trabalho), I
[...] Importante refazer ou complementar a territorialização sempre que necessário, já que o território é vivo.

Em palavras simples: O território muda: gente chega, gente sai, casas são construídas. Por isso a territorialização é refeita sempre que preciso.

Como cai na provaDiretriz, e não princípioNa PNAB, os princípios são universalidade, equidade e integralidade. Territorialização e adscrição está na lista de diretrizes. A banca gosta de trocar uma lista pela outra. A portaria escreve "adstrição" e também "adscrita": as duas formas valem.

Do território da UBS até a microárea

O território é dividido em pedaços, do maior para o menor. Cada pedaço tem um responsável.

PedaçoDe quem éTamanho (fontes oficiais)
da UBSDa Unidade Básica de Saúde. Pode ter mais de uma equipe.Depende de quantas equipes a UBS tem.
Área da equipeDa equipe de Saúde da Família (eSF)De 2.000 a 3.500 pessoas, segundo a PNAB.
De um ACSNo máximo 750 pessoas.
O Trabalho do ACS (Ministério da Saúde, 2009), item 5.1
A etapa inicial de seu trabalho é o cadastramento das famílias de sua microárea – o seu terriório de atuação – com, no máximo, 750 pessoas.

Em palavras simples: A microárea é o seu pedaço do território. Ela tem no máximo 750 pessoas.

O número 750 na PNABA PNAB diz que cada ACS tem uma microárea de até 750 pessoas na equipe de agentes comunitários (EACS). Na equipe de Saúde da Família, ela recomenda até 750 pessoas por ACS em áreas de risco e . Para a prova, guarde: até 750 pessoas por ACS.
Lei nº 11.350/2006, art. 6º, § 2º
É vedada a atuação do Agente Comunitário de Saúde fora da área geográfica a que se refere o inciso I do caput deste artigo.

Em palavras simples: O ACS não pode trabalhar fora da área onde mora e foi contratado. Quem define essa área é a Prefeitura.

E quem mora fora da área? A PNAB manda a UBS acolher essa pessoa mesmo assim. No cadastro, o endereço de fora fica marcado como FA (fora de área).

Atividade

Coloque os pedaços do maior para o menor.

Maior

Menor

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