O que o ACS faz segundo a PNAB
O que toda a equipe faz
A PNAB tem uma lista de tarefas comuns a todos da equipe. O ACS também faz estas tarefas. Veja as que mais caem:
- Participar da territorialização e do mapeamento da área, identificando famílias em risco.
- Cadastrar as famílias e manter os dados atualizados no sistema de informação.
- Fazer visitas domiciliares conforme o planejamento da equipe.
- Participar do acolhimento dos usuários, com atendimento humanizado.
- Fazer e notificar doenças de .
- Participar das reuniões de equipe.
- Fazer educação em saúde com a população.
- Estimular a participação da comunidade e o controle social.
- Acompanhar as condicionalidades de saúde do Bolsa Família.
Na prática do ACSNa reunião de equipe de terça, você conta que três crianças da sua rua estão com a vacina atrasada. A enfermeira organiza uma busca ativa. Você volta às casas com a data marcada. Isso é trabalho em equipe.
As tarefas do ACS e as do ACE
A PNAB tem tarefas comuns ao ACS e ao ACE. Elas juntam a Atenção Básica e a vigilância em saúde. Algumas:
- Fazer o diagnóstico do território: social, cultural, ambiental e de saúde.
- Fazer visitas domiciliares regulares e ações educativas.
- Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e transmissão de doenças.
- Identificar casos suspeitos, encaminhar para a Unidade e comunicar a autoridade de saúde.
- Mobilizar a comunidade para controlar , como o mosquito da dengue.
- Identificar parceiros na comunidade para ações : escola, esporte, assistência social.
Portaria nº 2.436/2017 (PNAB), Anexo, item 4.2.6, b
I- Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área [...]; II - Utilizar instrumentos para a coleta de informações que apoiem no diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; III - Registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, garantido o sigilo ético; [...] V - Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados; VI - Participar dos processos de regulação a partir da Atenção Básica para acompanhamento das necessidades dos usuários no que diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e exames solicitados;
Em palavras simples: Só do ACS: cadastrar todas as pessoas da área; usar fichas para conhecer a comunidade; registrar nascimentos, mortes e doenças, guardando segredo; aproximar a equipe da população; avisar datas de consultas e exames; acompanhar agendamentos e desistências.
Como cai na provaTarefa do ACE no meio das do ACSA banca pergunta o que NÃO é atribuição do ACS e coloca uma tarefa só do ACE. São do ACE: pesquisa de insetos e caramujos (entomológica e malacológica), controle químico e biológico de vetores, cadastro de imóveis e contagem de animais, e mapas e croquis.
Atividade
De quem é cada tarefa, segundo a PNAB?
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Tarefas só em caráter excepcional
A PNAB lista tarefas que o ACS pode fazer só às vezes, com quatro condições:
- Em caráter excepcional.
- Assistido por profissional de nível superior da equipe.
- Depois de treinamento específico e com equipamento adequado.
- Na sua área, encaminhando o paciente para a Unidade de Saúde.
Portaria nº 2.436/2017 (PNAB), Anexo, item 4.2.6
I - aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos; II - realizar a medição da glicemia capilar, inclusive no domicílio, para o acompanhamento dos casos diagnosticados de diabetes mellitus [...]; III- aferição da temperatura axilar, durante a visita domiciliar; IV - realizar técnicas limpas de curativo [...]; e V - orientação e apoio, em domicílio, para a correta administração da medicação do paciente em situação de vulnerabilidade.
Em palavras simples: Medir a pressão; medir o açúcar no sangue pela ponta do dedo; medir a febre embaixo do braço; fazer curativo simples, com material limpo; ajudar a pessoa a tomar o remédio certo.
PNAB e Lei 11.350 não são iguaisA PNAB fala em treinamento específico e inclui o curativo. A Lei 11.350, mudada em 2018, pede curso técnico e traz a medida de peso e altura no lugar do curativo. Leia o enunciado: se ele cita a PNAB, responda pela PNAB.
Em qualquer caso, o ACS nunca receita remédio, nunca aplica vacina e nunca dá diagnóstico.
Resumo para revisar
- PNAB: Portaria 2.436/2017. Atenção Básica e Atenção Primária são a mesma coisa.
- Definição: equipe multiprofissional, território definido, responsabilidade sanitária.
- A Atenção Básica é a principal porta de entrada do SUS e coordena o cuidado.
- 3 princípios: universalidade, equidade e integralidade. O resto é diretriz.
- Saúde da Família é a estratégia prioritária. Equipe mínima: médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e ACS.
- 2.000 a 3.500 pessoas por equipe. No máximo 750 por ACS. 40 horas por semana na eSF.
- Sem eSF ou eAB, o ACS fica na EACS, com enfermeiro supervisor.
- Pressão, glicemia, temperatura e curativo: só em caráter excepcional, assistido e com treinamento.
Parte estudada!
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